Prova digital · capturas de ecrã, fotografias do ecrã e gravações de ecrã

Uma captura de ecrã só prova que alguém fez uma imagem.

Capture · Sele · Verifique

Uma captura de ecrã, uma fotografia de um ecrã tirada com o telemóvel ou uma gravação de ecrã mostram o que apareceu no ecrã de uma pessoa. Não conseguem mostrar que o site alguma vez enviou esse conteúdo. Hoje, quase qualquer pessoa consegue produzir uma cópia perfeita de qualquer página; por isso, no momento em que a outra parte diz «isso é falso», a imagem sozinha fica com muito pouco em que se apoiar.

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Um advogado pisca o olho enquanto segura um certificado selado.

Falso? IA? Verifique o selo.instantproof.legal

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    Capture

    Guarde uma página web, grave uma sessão de navegador ou certifique um ficheiro.

  2. 02

    Sele

    Um selo criptográfico e um selo temporal ajudam a revelar alterações posteriores.

  3. 03

    Verifique

    Qualquer pessoa pode verificar o pacote de prova de forma independente.

Três formas de pôr uma imagem de ecrã a mentir

Nada disto exige já qualquer competência especial. Descrevemo-lo para que compreenda o risco, não para ensinar a fazê-lo.

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Editar a página no próprio navegador

Todos os navegadores de computador têm ferramentas de programador integradas que permitem a um utilizador alterar qualquer texto, nome, data ou número de uma página antes de fazer a captura de ecrã. O resultado é idêntico ao site verdadeiro, porque usa o próprio design do site verdadeiro.

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Reconstruir a página noutro lugar

Com o layout e os estilos da própria página, é possível reproduzi-la pixel a pixel noutro servidor e preenchê-la com mensagens inventadas. Um amigo com jeito para informática, ou simplesmente um assistente de IA a quem se peça ajuda, consegue fazê-lo em minutos.

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Gerá-la com IA

Os geradores de imagens conseguem produzir conversas, publicações e fotografias plausíveis a partir de uma frase. São menos exatas do que uma página reconstruída, mas suficientemente boas para semear a dúvida.

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O que dizem os tribunais e os legisladores

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Estados Unidos

O comité federal das regras de prova redigiu uma regra para suspeitas de deepfakes, observando que qualquer pessoa pode hoje criar um com pouco custo. A regra ainda não foi adotada, e um inquérito de 2026 concluiu que apenas cerca de 2% dos juízes federais tinham enfrentado até agora uma contestação por deepfake. A direção é clara: quando uma imagem é contestada de forma credível, a parte que a invoca terá de fazer mais para provar que é autêntica.

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Inglaterra e País de Gales

As orientações oficiais dirigidas aos juízes alertam para o facto de as ferramentas de IA estarem a ser usadas para produzir texto, imagens e vídeo falsos. Em 2023, um tribunal do trabalho concluiu que capturas de ecrã de WhatsApp tinham sido deliberadamente falsificadas e tratou a prova dessa parte com considerável desconfiança.

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União Europeia

O relatório da Europol sobre deepfakes observa que os tribunais costumam confiar na prova audiovisual, inclui a falsificação de prova eletrónica entre os usos criminosos da tecnologia e defende uma cadeia de custódia clara para a prova digital.

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A origem importa

Já em 2011, o tribunal supremo do Maryland anulou uma condenação porque impressões de redes sociais não tinham sido autenticadas, e apontou para a obtenção da informação a partir do próprio site. Em 2025, um tribunal da Califórnia extinguiu uma ação depois de concluir que provas em vídeo e imagem tinham sido geradas por IA.

Se a outra parte disser «é falso»

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Passo 1: a outra parte apresenta um indício de fabricação

Segundo o projeto de regra norte-americano, uma mera alegação não basta: quem contesta «tem de apresentar prova suficiente para fundamentar uma conclusão de tal fabricação» (tradução não oficial). Contra uma captura de ecrã feita pelo próprio, isso é muitas vezes fácil: uma incoerência, uma cronologia que não bate certo, ou um perito a explicar como é simples fazer uma imagem assim.

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Passo 2: tem de provar que é autêntica

Nesse caso, o elemento só é admissível «se o proponente demonstrar ao tribunal que é mais provável do que não que seja autêntico» (tradução não oficial). Só com uma captura de ecrã, tudo o que pode oferecer é a sua própria palavra. Uma captura independente a partir do servidor real, selada por um terceiro, responde diretamente a este passo.

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Estado e alcance

A regra é um projeto, suspenso enquanto o comité estuda a frequência com que os deepfakes surgem. Os tribunais belgas e franceses não têm uma regra deste tipo, mas apreciam livremente a prova, e também aí uma captura de ecrã contestada perde valor, como mostra a jurisprudência.

Citações do Advisory Committee on Evidence Rules, draft Rule 901(c), relatório de 1 de dezembro de 2025.

Aplicar um selo temporal à sua própria captura de ecrã não basta

Um selo temporal qualificado numa captura de ecrã feita por si prova que o ficheiro de imagem existia, inalterado, a partir desse momento. Nada diz sobre se o site alguma vez o mostrou, porque a imagem veio do seu dispositivo. Isso é útil para as suas próprias fotografias e documentos, como fotografias de danos ou um contrato. Não torna fiável uma captura de ecrã do site de outra pessoa.

O que funciona: uma captura independente

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Capturada por outra pessoa

Um prestador independente carrega a página no seu próprio navegador limpo, nos seus próprios servidores. Não é o autor da imagem, pelo que a pergunta «editou-a?» nem se coloca.

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Diretamente do servidor real

O tráfego de rede encriptado é registado, pelo que o pacote mostra que servidor enviou o conteúdo, através de uma ligação segura, nesse momento. Uma cópia reconstruída noutro lugar viria de outro servidor.

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Selada e datada por um terceiro

Um selo eletrónico qualificado e um selo temporal qualificado de um serviço de confiança da UE fixam o conteúdo e a hora. Qualquer alteração posterior quebra o selo.

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Verificável sem o prestador

Um advogado, um agente de execução ou um perito pode verificar o pacote com ferramentas comuns. O auto de um agente de execução é a outra via independente, por 300 a 700 €.

Os tribunais continuam a admitir capturas de ecrã, sobretudo quando ninguém as contesta; consulte a nossa síntese de jurisprudência. O problema começa quando a outra parte as contesta, e é exatamente aí que mais precisa da prova.

Fontes

Cada citação abaixo foi confrontada com o texto da fonte. As citações são reproduzidas no original em inglês, seguidas de uma tradução não oficial.

  1. Advisory Committee on Evidence Rules (US Courts), report to the Standing Committee, 1 December 2025, committee note to draft Rule 901(c) · “any member of the public now has the capacity to make a deepfake, with little effort and expense”; draft rule text: “must present evidence sufficient to support a finding of such fabrication” … “only if the proponent demonstrates to the court that it is more likely than not authentic” (tradução não oficial: «qualquer pessoa tem hoje a capacidade de criar um deepfake, com pouco esforço e custo»; texto do projeto de regra: «tem de apresentar prova suficiente para fundamentar uma conclusão de tal fabricação» … «só se o proponente demonstrar ao tribunal que é mais provável do que não que seja autêntico») · fonte →
  2. Courts and Tribunals Judiciary (England and Wales), AI guidance for judicial office holders, 8 October 2025 · “AI tools are now being used to produce fake material, including text, images and video” (tradução não oficial: «as ferramentas de IA estão hoje a ser usadas para produzir material falso, incluindo texto, imagens e vídeo») · fonte →
  3. Europol Innovation Lab, Facing reality? Law enforcement and the challenge of deepfakes, 2022 · “In court, audio-visual evidence is usually trusted to be an authentic representation of events” (tradução não oficial: «em tribunal, confia-se normalmente que a prova audiovisual é uma representação autêntica dos factos») · fonte →
  4. Griffin v. State, 419 Md. 343 (Maryland Court of Appeals, 2011) · “The potential for abuse and manipulation of a social networking site by someone other than its purported creator” (tradução não oficial: «o potencial de abuso e manipulação de uma rede social por alguém que não o seu alegado criador») · fonte →
  5. Lehtonen and others v Hansbiomed Europe Ltd, Employment Tribunal London Central, 2200627/21, January 2023 · “not an authentic or contemporary string of messages” (tradução não oficial: «não é uma sequência de mensagens autêntica nem contemporânea») · fonte →
  6. Mendones v. Cushman & Wakefield, Inc., No. 23CV028772 (California Superior Court, Alameda County, 9 September 2025), as reported by the Volokh Conspiracy · “products of GenAI” (tradução não oficial: «produtos de IA generativa») · fonte →
  7. R. Pfefferkorn, “Deepfakes” in the Courtroom, 29 B.U. Public Interest Law Journal 245 (2020) · “Software for creating deepfake images, video, and audio is already freely available online and fairly easy to use” (tradução não oficial: «o software para criar imagens, vídeo e áudio deepfake já está disponível gratuitamente online e é bastante fácil de usar») · fonte →
  8. R. A. Delfino, Deepfakes on Trial, 74 Hastings Law Journal 293 (2023) · “deepfakes are invading the courts” (tradução não oficial: «os deepfakes estão a invadir os tribunais») · fonte →
  9. M. R. Grossman, P. W. Grimm, D. G. Brown and M. Xu, The GPTJudge: Justice in a Generative AI World, 23 Duke Law & Technology Review 1 (2023) · fonte →
  10. Advisory Committee on Evidence Rules, agenda book, 7 May 2026, Federal Judicial Center survey of federal judges · fonte →

Perguntas frequentes

Uma captura de ecrã é admissível como prova?

Normalmente pode ser apresentada, mas admissibilidade não é o mesmo que valor probatório. Uma captura de ecrã é uma imagem feita no dispositivo de uma pessoa; se a outra parte a contestar, o tribunal tem pouco com que a confrontar. O seu valor depende do que mais a sustenta: metadados, testemunhas ou uma captura independente.

Aplicar um selo temporal à minha captura de ecrã transforma-a em prova?

Não. Um selo temporal prova que o ficheiro de imagem existia, inalterado, a partir desse momento. Não prova que o site ou a aplicação alguma vez apresentou esse conteúdo. Aplique, sem dúvida, um selo temporal a um ficheiro criado por si (uma fotografia, um contrato); para conteúdo online, deixe que uma parte independente faça a captura.

O que devo fazer em vez de uma captura de ecrã?

Peça que a página, a publicação, a conversa ou o e-mail seja capturado por um sistema independente diretamente a partir do servidor real, com o tráfego de rede encriptado registado e um selo temporal qualificado aplicado. É isso que o instantproof faz, por cerca de 1 € por página ou 10 € por sessão gravada, e o resultado pode ser verificado por qualquer pessoa sem nos contactar.

A outra parte diz que a minha prova é falsa. E agora?

Com uma simples captura de ecrã, passa a ser a sua palavra contra a dela. Com uma captura independente, a parte contrária tem de explicar como é que um pacote selado, com selo temporal qualificado, tráfego do servidor e hashes, poderia ter sido fabricado. Nos termos do Regulamento eIDAS, um selo temporal qualificado beneficia de uma presunção de exatidão da data e de integridade dos dados, o que inverte esse ónus.

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